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Filipe Magalhes

Tianguá (CE)

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Sobre mim

Filipe M. Magalhães A. (Filipe Magalhães);

Estudante de Direito na Christus Faculdade do Piauí - CHRISFAPI;

A vida é feita de escolhas e atitudes. De nada adianta saber o que é certo, além de ter como caminho para o sucesso, a rota trilhada por grandes personalidades, se não desempenhar atitudes para sair de onde está. -F.M.

Publicações

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Filipe Magalhes

Artigo · há 5 anos

[Discussão] - Sucessão - Legitimidade - Inventário e Partilha.

No que diz respeito ao direito sucessório, a lei fala que o filho poderá herdar por representação, quando seu pai for pré-morto. Vejamos o que diz a doutrina: Nas palavras de San Tiago Dantas: "Por...

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Filipe Magalhes

Artigo · há 7 anos

Debate: Danos Morais no caso de presença de corpo estranho em produtos

Debate: Danos Morais no caso de presença de corpo estranho em produtos

Lendo a brilhante obra do eminente @ FlávioTartuce , seu Manual de Direito Civil - Volume Único, me deparei com uma rica apresentação Jurisprudencial dentro do assunto de Danos Morais, onde me chamou...

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Filipe Magalhes

Artigo · há 7 anos

Orientação sobre a restituição do ICMS na conta de energia elétrica.

Orientação sobre a restituição do ICMS na conta de energia elétrica.

Drs, venho na verdade, não dar uma orientação, mas pedir aos colegas que me oriente, de tal sorte que fique também como orientação para os demais. Para ingressar com ação de restituição de ICMS...

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Comentários

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Filipe Magalhes

Comentário · há 4 anos

É válida a Cessão de Direitos Hereditários sobre bem determinado mesmo sem partilha no Inventário?

Julio Martins · há 6 anos

Peguei um caso em que o que se tinha era um contrato de cessão por instrumento particular, e neste caso?

Além disso, me parece que na maioria dos casos em que efetuam a cessão por escritura pública com o consentimento expresso de todos os herdeiros, não há uma prévia autorização judicial. Simplesmente chegam e fazem no cartório.

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Filipe Magalhes

Comentário · há 5 anos

Se meu pai morreu antes do meu avô(á), tenho direito à herança deste(a)?

Anne Lacerda de Brito · há 8 anos

Como proceder no caso em que o neto quer pleitear a herança dos avós, quando o pai não é pré-morto?

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Filipe Magalhes

Comentário · há 7 anos

Restituição do ICMS na Conta de Luz - 2019

Juri Descomplica · há 7 anos

Diante dessa discussão sobre a restituição de ICMS na conta de Energia Elétrica, o ponto principal, neste dado momento, é analisar a probabilidade da decisão desse julgamento (que está suspenso) ser a favor do consumidor; e mais, se for a favor do consumidor, se os efeitos da decisão serão retroativos (últimos 05 anos), ou apenas futuros.

Porque os Advogados podem movimentar muitas ações de restituição. O empecilho é a incerteza se ao final todo o trabalho vai ter algum retorno.

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Recomendações

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José Borges Escada Jr.

Comentário · há 5 anos

O contrato foi renovado automaticamente sem a minha autorização. O que fazer?

Edna Mazon · há 5 anos

Muito bom ter levantado esta lebre. Talvez a proibição de renovação automática deva ser explicitamente incluída no CDC, pois o artigo 39 dá margem a interpretações que poderiam excluir a renovação automática de seu âmbito: se estava no contrato, não seria "sem autorização".

Deveríamos sugerir aos nossos parlamentares um PL que especifique e esclareça esta situação. Não sou advogado, mas mesmo assim vou escrever-lhes para pedir que proponham algo neste sentido.

Se algum de vocês puder redigir uma proposta de modificação no CPC neste sentido (por exemplo, um artigo adicional ou a modificação de um artigo existente) seria mais simples para que a enviássemos aos nossos parlamentares.

Peço ainda à autora sua permissão para incluir um link para este artigo na mensagem que lhes enviarei.

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Augusto Júnior

Artigo · há 6 anos

20 ou 2020 nos contratos? Mitos e verdades

20 ou 2020 nos contratos? Mitos e verdades

A Internet é um terreno fértil onde se prolifera todo tipo de mentira, nos últimos dias do nos de 2019 e nos primeiros de 2020 circulou em milhões e milhões de whatsapp mensagem que fala sobre como...

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Comentário · há 7 anos

Condenado por estupro é inocentado em novo julgamento após cinco anos preso por engano

DR. ADEvogado · há 7 anos

Espero que consiga uma bela indenização do Estado, pois tais tipos de falhas são imperdoáveis. Por isso, me inclino a máxima do filósofo francês Voltaire "Melhor a absolvição de um culpado, que a condenação de um inocente".

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