Estudante de Direito

Filipe Magalhes

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Filipe M. Magalhães A. (Filipe Magalhães);

Estudante de Direito na Christus Faculdade do Piauí - CHRISFAPI;

A vida é feita de escolhas e atitudes. De nada adianta saber o que é certo, além de ter como caminho para o sucesso, a rota trilhada por grandes personalidades, se não desempenhar atitudes para sair de onde está. -F.M.

Publicações

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Filipe Magalhes

Artigo · há 6 meses

Debate: Danos Morais no caso de presença de corpo estranho em produtos

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Lendo a brilhante obra do eminente @ FlávioTartuce , seu Manual de Direito Civil - Volume Único, me deparei com uma rica apresentação Jurisprudencial dentro do assunto de Danos Morais, onde me chamou...

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Filipe Magalhes

Artigo · há 8 meses

Orientação sobre a restituição do ICMS na conta de energia elétrica.

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Drs, venho na verdade, não dar uma orientação, mas pedir aos colegas que me oriente, de tal sorte que fique também como orientação para os demais. Para ingressar com ação de restituição de ICMS...

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Filipe Magalhes

Notícia · há 2 anos

Auxiliar de limpeza vai à Justiça e 'demite' chefe

Um auxiliar de limpeza de uma empresa em Mato Grosso conseguiu na Justiça o direito de "demitir" o patrão, que não havia pago suas horas extras. Esse direito é chamado de rescisão indireta e é...

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Comentários

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Filipe Magalhes

Comentário · há 5 meses

Restituição do ICMS na Conta de Luz - 2019

Juri Descomplica · há 9 meses

Diante dessa discussão sobre a restituição de ICMS na conta de Energia Elétrica, o ponto principal, neste dado momento, é analisar a probabilidade da decisão desse julgamento (que está suspenso) ser a favor do consumidor; e mais, se for a favor do consumidor, se os efeitos da decisão serão retroativos (últimos 05 anos), ou apenas futuros.

Porque os Advogados podem movimentar muitas ações de restituição. O empecilho é a incerteza se ao final todo o trabalho vai ter algum retorno.

Filipe Magalhes

Comentário · há 8 meses

Banco Bradesco vai pagar indenização de R$ 10 mil por deixar cliente na fila por 2h30

Dica De Ouro · há 8 meses

@Gilnei Joenck, tudo bem que não passou de 2 mil, mas transitou em julgado ao seu favor? Ou o banco recorreu até você perder?

Filipe Magalhes

Comentário · há 8 meses

Banco Bradesco vai pagar indenização de R$ 10 mil por deixar cliente na fila por 2h30

Dica De Ouro · há 8 meses

Bom saber disso. Queria eu saber é o resultado, caso a lide chegasse no STJ, grande criador do "mero aborrecimento".

Essas decisões não me geram segurança até que o próprio STJ deixe de se posicionar, in casu, a favor dos bancos, mesmo havendo lei expressa garantindo tempo mínimo de espera que chega longe de ser observada.

Recomendações

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Augusto Júnior

Artigo · há 3 meses

20 ou 2020 nos contratos? Mitos e verdades

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Comentário · há 8 meses

Condenado por estupro é inocentado em novo julgamento após cinco anos preso por engano

DR. ADEvogado · há 8 meses

Espero que consiga uma bela indenização do Estado, pois tais tipos de falhas são imperdoáveis. Por isso, me inclino a máxima do filósofo francês Voltaire "Melhor a absolvição de um culpado, que a condenação de um inocente".

Thiago Noronha Vieira

Artigo · há 8 meses

Por que devo arcar com as custas do processo? E qual o fundamento dessa cobrança?

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Thiago Noronha Vieira | E-mail: thiagonoronha@acnlaw.com.br Advogado. Sócio do Álvares Carvalho & Noronha – Advocacia Especializada (ACNLaw). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUC/MG....

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