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Filipe Magalhes
Comentários
(
48
)
Filipe Magalhes
Comentário ·
há 2 anos
É válida a Cessão de Direitos Hereditários sobre bem determinado mesmo sem partilha no Inventário?
Julio Martins
·
há 3 anos
Peguei um caso em que o que se tinha era um contrato de cessão por instrumento particular, e neste caso?
Além disso, me parece que na maioria dos casos em que efetuam a cessão por escritura pública com o consentimento expresso de todos os herdeiros, não há uma prévia autorização judicial. Simplesmente chegam e fazem no cartório.
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Filipe Magalhes
Comentário ·
há 2 anos
Se meu pai morreu antes do meu avô(á), tenho direito à herança deste(a)?
Anne Lacerda de Brito
·
há 6 anos
Como proceder no caso em que o neto quer pleitear a herança dos avós, quando o pai não é pré-morto?
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Filipe Magalhes
Comentário ·
há 4 anos
Restituição do ICMS na Conta de Luz - 2019
Juri Descomplica
·
há 5 anos
Diante dessa discussão sobre a restituição de ICMS na conta de Energia Elétrica, o ponto principal, neste dado momento, é analisar a probabilidade da decisão desse julgamento (que está suspenso) ser a favor do consumidor; e mais, se for a favor do consumidor, se os efeitos da decisão serão retroativos (últimos 05 anos), ou apenas futuros.
Porque os Advogados podem movimentar muitas ações de restituição. O empecilho é a incerteza se ao final todo o trabalho vai ter algum retorno.
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Filipe Magalhes
Comentário ·
há 5 anos
Banco Bradesco vai pagar indenização de R$ 10 mil por deixar cliente na fila por 2h30
Dica De Ouro
·
há 5 anos
@Gilnei Joenck, tudo bem que não passou de 2 mil, mas transitou em julgado ao seu favor? Ou o banco recorreu até você perder?
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Filipe Magalhes
Comentário ·
há 5 anos
Banco Bradesco vai pagar indenização de R$ 10 mil por deixar cliente na fila por 2h30
Dica De Ouro
·
há 5 anos
Bom saber disso. Queria eu saber é o resultado, caso a lide chegasse no STJ, grande criador do "mero aborrecimento".
Essas decisões não me geram segurança até que o próprio STJ deixe de se posicionar, in casu, a favor dos bancos, mesmo havendo lei expressa garantindo tempo mínimo de espera que chega longe de ser observada.
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Filipe Magalhes
Comentário ·
há 5 anos
Devolução do ICMS da Conta Luz | Saiba como solicitar a sua
Juri Descomplica
·
há 5 anos
Mas parece que essa decisão está travada no STF, não?
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Filipe Magalhes
Comentário ·
há 5 anos
Indenizações por tempo gasto em reclamações de consumo crescem 1.400% em quatro anos
DR. ADEvogado
·
há 5 anos
Deveria ser, desde sempre, um motivo justificador de indenização. Muitas vezes o dano essencialmente moral não se configura, mas a perda de tempo útil da vida de uma pessoa, seja com reclamações, seja com a própria necessidade de ingressar no poder judiciário para garantir seu direito, leva a uma perda de tempo e energia que poderiam facilmente ser evitados se a lei fosse observada e o consumidor fosse respeitado e levado a sério.
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Filipe Magalhes
Comentário ·
há 5 anos
Saiba como efetuar o cálculo da Restituição do ICMS na Conta de Energia
Material Jurídico
·
há 5 anos
Parece que tem uma decisão travada no STF ou no STJ, decisiva para tal restituição, ou estou errado?
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Filipe Magalhes
Comentário ·
há 5 anos
Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais
Marcílio Guedes Drummond
·
há 7 anos
Porque mesmo assim compensa, pois a restituição é para os poucos que vão atrás.
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Filipe Magalhes
Comentário ·
há 5 anos
ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição
Material Jurídico
·
há 5 anos
Jurisprudência de 2013?
Há algum caso de dano moral concedido?
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