Histórico de edições
(338)Recomendou um comentário em O contrato foi renovado automaticamente sem a minha autorização. O que fazer?
há 2 anos
Muito bom ter levantado esta lebre. Talvez a proibição de renovação automática deva ser explicitamente incluída no CDC, pois o artigo 39 dá margem a interpretações que poderiam excluir a renovação
Recomendou um comentário em É válida a Cessão de Direitos Hereditários sobre bem determinado mesmo sem partilha no Inventário?
há 2 anos
Peguei um caso em que o que se tinha era um contrato de cessão por instrumento particular, e neste caso? Além disso, me parece que na maioria dos casos em que efetuam a cessão por escritura pública
Comentou o documento É válida a Cessão de Direitos Hereditários sobre bem determinado mesmo sem partilha no Inventário?
há 2 anos
Peguei um caso em que o que se tinha era um contrato de cessão por instrumento particular, e neste caso? Além disso, me parece que na maioria dos casos em que efetuam a cessão por escritura pública
Adicionou o documento [Discussão] - Sucessão - Legitimidade - Inventário e Partilha. ao tópico Herança
há 2 anos
Adicionou o documento [Discussão] - Sucessão - Legitimidade - Inventário e Partilha. ao tópico Partilha (Divisão de Bens)
há 2 anos
Adicionou o documento [Discussão] - Sucessão - Legitimidade - Inventário e Partilha. ao tópico Direito das Sucessões
há 2 anos
Adicionou o documento [Discussão] - Sucessão - Legitimidade - Inventário e Partilha. ao tópico Direito de Família
há 2 anos
Adicionou o documento [Discussão] - Sucessão - Legitimidade - Inventário e Partilha. ao tópico Direito do Consumidor
há 2 anos
Adicionou o documento [Discussão] - Sucessão - Legitimidade - Inventário e Partilha. ao tópico Atualidades do Direito
há 2 anos
Adicionou o documento [Discussão] - Sucessão - Legitimidade - Inventário e Partilha. ao tópico Direito Penal
há 2 anos
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