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8 de Abril de 2020

Debate: Danos Morais no caso de presença de corpo estranho em produtos

Sobre a reflexão dos danos aos direitos pessoais subjetivos, você acha que a presença de corpo estranho em produto só deve ensejar Danos Morais se tais produtos vierem a ser consumidos?

Filipe Magalhes, Estudante de Direito
Publicado por Filipe Magalhes
há 6 meses




Lendo a brilhante obra do eminente @FlávioTartuce, seu Manual de Direito Civil - Volume Único, me deparei com uma rica apresentação Jurisprudencial dentro do assunto de Danos Morais, onde me chamou atenção a seguinte abordagem:

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"O Superior Tribunal de Justiça sempre entendeu que a simples presença de um corpo estranho, sem o posterior consumo, não geraria a reparação imaterial. Vejamos, a título de ilustração, acórdão do Superior Tribunal de Justiça em que se pleiteou indenização imaterial diante de um inseto encontrado dentro de um refrigerante, assim publicado no seu Informativo n. 426:

“Dano moral. Inseto. Refrigerante. O dano moral não é pertinente pela simples aquisição de refrigerante com inseto, sem que seu conteúdo tenha sido ingerido, por se encontrar no âmbito dos dissabores da sociedade de consumo, sem abalo à honra, ausente situação que produza no consumidor humilhação ou represente sofrimento em sua dignidade. Com esse entendimento, a Turma deu provimento ao recurso da sociedade empresarial, invertendo o ônus da sucumbência. Precedentes citados: AgRg no Ag 276.671/SP, DJ 08.05.2000; AgRg no Ag 550.722/DF, DJ 03.05.2004; e AgRg no AgRg no Ag 775.948/RJ, DJe 03.03.2008” (STJ, REsp 747.396/DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 09.03.2010)."

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Caros causídicos, é cediço que os Danos Morais atentam quando à nossa honra, seja ela objetiva ou subjetiva. Mas neste caso, podemos fazer uma profunda reflexão quanto a ofensa à nossa honra subjetiva.

Mas antes de iniciar uma reflexão jurídica, vamos tentar nos colocar no lugar de um consumidor que no exato momento em que iria iniciar o consumo, viu que naquele produto se encontrava presente um corpo estranho. Qual seria sua reação imediata?

Sem sombras de dúvidas a primeira reação seria uma forte e imediata repulsa causada pelo sentimento de enojo. Contudo, seria de fato essa situação um mero aborrecimento? Claro que é um ponto que pode gerar diversas opiniões divergentes.

Mas deixo aqui esse debate apontando minha opinião: o fato da pessoa não ter consumido o produto pode não gerar qualquer lesão material, mas certamente pode gerar grandes reações psicológicas.

  • Primeiramente, do ponto de vista material podemos vislumbrar a possibilidade de uma sensação de risco por parte do consumidor, que viu comprometida sua integridade por ato negligente do fornecedor, e esse risco poderá refletir em sua vida, uma vez que poderá passar a temer o consumo de outros produtos em situações semelhantes e desenvolver a rejeição em relação aquele produto que quase consumiu, além do tormento que poderá ser gerado pela lembrança do momento (imagine uma barata).
  • Já pelo ponto de vista jurídico, tal ato representaria, portanto, uma seria violação às responsabilidade do fornecedor, que por negligência permitiu um consumidor ter seu psicológico abalado e seu ânimo alterado nas formas citadas anteriormente.

Então, colegas, qual o ponto de vista de vocês?

1 Comentário

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Acredito que isso tenha uma certa variação de caso para caso ex. Imagina ocorrer esse mesmo fato porém com um refrigerante ou qualquer outro produto que a mãe tenha colocado na lancheira do seu filho. O problema se torna muito mais agravante continuar lendo