jusbrasil.com.br
12 de Maio de 2021

Sujeitos e objetos do crime, uma distinção clara entre o sujeito passivo eventual ou natural e o objeto material do crime

Filipe Magalhes, Estudante de Direito
Publicado por Filipe Magalhes
há 4 anos

Ao tratarmos do crime, um dos momentos iniciais é a identificação dos sujeitos ativo e passivo. Posteriormente, verifica-se, então, o objeto do crime.

SUJEITOS DO CRIME

Sujeito Ativo: Aquele que pratica a ação (conduta) criminosa. Abrangidos o co-autor e o participe.

Sujeito Passivo: Titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.

1. Sujeito passivo constante ou formal (Estado): Recai, sobre Estado, pela ofensa ao ordenamento jurídico.

2. Sujeito passivo eventual ou natural: Titular do bem jurídico lesado. Relativo às pessoas suscetíveis de sofrer ofensa criminosa.

OBJETO DO CRIME

Objeto Jurídico: Bem ou interesse protegido pela norma penal. Objeto Material: Pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta criminosa.

Há uma dificuldade notória em distinguir o objeto material do sujeito passivo eventual ou natural, pois existe uma semelhança na classificação entre os sujeitos e objetos que sofrem conduta criminosa.

Faz-se mister, nesta situação, apenas compreender o sentido destas classificações. Ao especificar os sujeitos passivos do crime, há a intenção de mostrar diretamente as pessoas afetadas e não a finalidade da conduta criminosa. Já o objeto material, no entanto, não se dirige diretamente às pessoas, mas sim à finalidade (objeto) da ação criminosa, qual seja, a título exemplificativo, a vida (intenção de atentar contra a vida) ou bem (intenção de atentar contra o patrimônio).

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)